Proposição
Proposicao - PLE
PL 505/2023
Ementa:
Institui o Programa Uniforme Escolar no Distrito Federal, destinado à concessão de uniformes escolares aos alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tema:
Cidadania
Educação
Autoria:
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/08/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) SELEG, CEC, PLENARIO
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Despacho - 8 - SELEG - (43844)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL.
Brasília, 30 de maio de 2022
RITA DE CASSIA SOUZA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Auxiliar Legislativo, em 30/05/2022, às 09:57:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Moção - (43845)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso)
Manifesta votos de louvor e parabeniza Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com base no art. 144 do Regimento Interno da Câmara Legislativa, proponho que esta Casa de Leis manifeste votos de louvor e parabenize Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo manifestar votos de louvor ao senhor Wilson Fernando Pereira da Silva, nascido em Recife-PE, em 14 de outubro de 1969, filho de Artur Pereira da Silva e Rubenita Batista da Silva (In memoriam).
O nobre Senhor trabalha como Secretário Provincial do Marista há 32 anos, formado ainda em Teologia e Psicanálise.
O homenageado prestou e presta em sua trajetória relevantes serviços à comunidade, é pessoa de notório reconhecimento público, tendo sido por diversas vezes homenageado, conforme se depreende do a seguir comentado.
CONDECORAÇÕES MILITARES, OFICIAIS OU OFICIALIZADAS
- Benfeitor da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 1995;
- Leão de Ouro, concedido pelo Sport Club do Recife, pelos serviços prestados, 1993-2004, agosto de 2004; Embaixador da Esperança (Fazenda da Esperança), Guaratinguetá - SP, 1º de novembro de 2013;
- 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2015-2016.
- Comenda de Cavaleiro Comendador da Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, São Paulo/SP, 10 de agosto de 2016.
- 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2017-2018.
- Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária, 14 de agosto de 2018.
- 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2018-2019.
- Companheiro Paul Heris (Uma Safira), Fundação Rotária, 25 de junho de 2019.
- Companheiro Paul Heris (Duas Safiras), Fundação Rotária, 24 de julho de 2019.
- 100% de Frequência, Rotary Club Brasília International, 2021-2022.
RECEBEU OS SEGUINTES TÍTULOS:
- Bênção Apostólica Especial, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 25 de março de 1993;
- Bênção Apostólica Especial ao Vice Prior da Ordem Terceira do Carmo, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 18 de novembro de 1998;
- Bênção Apostólica ao Secretário Provincial Marista, concedida por Sua Santidade o Papa Bento XVI, em 06 de outubro de 2010;
- Certificado Muito Especial: Compromisso, Responsabilidade e Profissionalismo na Subcomissão de Relacionamento Institucional das ações comemorativas ao Centenário de Apipucos. Província Marista Brasil Centro-Norte, 8 de dezembro de 2011.
PERTENCE e/ou PERTENCEU AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES:
- Irmão da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 14 de junho de 1992;
- Irmão da Confraria de Nossa Senhora da Luz, 16 de agosto de 1992;
- Irmão Professo da Ordem Terceira do Carmo (Sodalício do Recife), 11 de julho de 1999;
- Sócio Patrimonial do Sport Club do Recife, (1º de março de 1988 a 1º de janeiro de 1993);
- Sócio Subscriptor do Sport Club do Recife; (1º de janeiro de 1993 até hoje);
- Sócio Fundador do Círculo Monárquico de Pernambuco, 2003;
- Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Oeste, 23 de abril de 2014 até 21 de junho de 2016.
- Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Leste, julho 2017 até outubro 2019.
- Associado a Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional, dezembro de 2013;
- Casa Real dos Visigodos, Astúrias e Leão, 2014;
- Rotary Club Brasília International, 2021...
TRABALHOS REMUNERADOS REALIZADOS:
- Auxiliar de Escritório da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, 1990/1995 (Recife – PE);
- Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, exercendo a função de (Secretário Provincial) 1995/2004 (Recife – PE);
- Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, e da União Brasileira de Educação e Ensino, exercendo a função de (Secretário Provincial) 2004/2009 (Núcleo Bandeirante/DF);
- Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2004 a 2006 (Núcleo Bandeirante/DF);
- Conselheiro do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2006 a 2012 (Núcleo Bandeirante/DF).
- Síndico do Ed. Novo Horizonte, Taguatinga/DF, 2005 até 2020;
- Secretário Provincial da Província Marista Brasil Centro-Norte, 2009 até hoje (Taguatinga/DF)
TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM RECIFE/PE:
- Presidente da Cruzada Eucarística 1981/1983;
- Presidente do Movimento Eucarístico Jovem 1984/1985;
- Diretor Financeiro do Grupo Teatral Dramart, 1989/1990;
- Diretor do Bloco Bafo do Leão, 1992;
- Presidente da Torcida Organizada Sportmania2, 1993/1994;
- Conselheiro do Sport Club do Recife, 1993/1999; 2003 e 2004;
- Diretor Social e Cultural do Sport Club do Recife, 1993/1994; 1997 e 1998; 2003 e 2004;
- Diretor de Comunicação da Associação de Educação Católica de Pernambuco, 1995 a 1998;
- Prior da Ordem Terceira do Carmo (Sodalício do Recife), 2001/2002;
- Sócio Fundador e 1º Presidente do Círculo Monárquico de Pernambuco, 2002/2003
TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM BRASÍLIA/DF:
- 2º Secretário e Presidente da Subcomissão de Rotaract, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2014/2015
- 1º Secretário, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2015/2016
- Diretor Social da ARCAR (Associação de Rotarianos, Damas das Casas da Amizade e Rotaract), 2015/2016
- Membro da Comissão de Novas Gerações, Polo Rotário de Taguatinga, 2015-2016
- Tesoureiro, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2017-2018
- Membro da Comissão de Novas Gerações, Polo Rotário de Taguatinga, 2017-2018
- Presidente, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2018-2019
- Past-Presidente, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2019-2020
- Coordenador da Comissão de Novas Gerações, Polo Rotário de Taguatinga, 2019
- Diretor de Patrimônio da ARCAR (Associação dos Rotarianos, Casas da Amizade e Rotaract), 2019
- Vice-Presidente, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2020
- Voluntário, Fazenda da Esperança Santa Bakhita, Brazlândia-DF, 2020-2021
- Membro da Comissão de Administração de Clubes, Distrito 4530 de Rotary Internacional, 2021-2022
- Protocolo e Presidente da Comissão de Administração do Clube, Rotary Club de Brasília International, 2021-2022
- Membro da Comissão Distrital de Administração de Clubes, Distrito 4530 do Rotary International, 2021-2022
Assim sendo, conclamo os nobres pares a manifestarem votos de louvor ao senhor Wilson Fernando Pereira da Silva pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal.
Sala de Sessões.........................
DEPUTADO JOÃO CARDOSO
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062
www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 31/05/2022, às 15:47:54 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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-
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (43846)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
Informamos que a matéria, PL 2719/2022, foi distribuída ao sr. Deputado Robério Negreiros para apresentar parecer no prazo de 10 dias úteis, a partir de 31/05/2022.
Heloisa R. I. Bessa
Secretária CDESCTMAT
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por HELOISA RODRIGUES ITACARAMBY BESSA - Matr. Nº 22520, Secretário(a) de Comissão, em 30/05/2022, às 10:19:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 9 - SELEG - (43848)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
Brasília, 30 de maio de 2022
RITA DE CASSIA SOUZA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Auxiliar Legislativo, em 30/05/2022, às 10:25:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Folha de Votação - CEC - (43849)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC
Projeto de Lei nº 2406/2021
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Mês de Conscientização da Infertilidade", no âmbito do Distrito Federal.
Autoria:
Deputado Delmasso - Gab 04
Relatoria:
Deputado Jorge Vianna
Parecer:
Pela Aprovação
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Deputada Arlete Sampaio
P
x
Deputado Leandro Grass
L
x
Deputado Delmasso
Deputado Jorge Vianna
R
Deputado Delegado Fernando Fernandes
x
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Deputado Chico Vigilante Lula da Silva
Deputada Jaqueline Silva
Deputado Valdelino Barcelos
Deputado Iolando
Deputado Cláudio Abrantes
TOTAIS
3
( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): em: / /
( ) Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
(x ) Aprovado
( ) Rejeitado
( x) Parecer nº 1 - CESC
( ) Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
5ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 13 de junho de 2022.
Deputada Arlete Sampaio
Presidente da CESC
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www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 11:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por ARLETE AVELAR SAMPAIO - Matr. Nº 00130, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 15:42:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BATISTA FERNANDES - Matr. Nº 00147, Deputado(a) Distrital, em 15/06/2022, às 15:30:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 43849, Código CRC: 4b9eab39
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Projeto de Decreto Legislativo - (43850)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06
Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022
(Autoria: Do Senhor Deputado João Cardoso)
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor WILSON FERNANDO PEREIRA DA SILVA.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wilson Fernando Pereira da Silva.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Projeto de Decreto Legislativo objetiva conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Wilson Fernando Pereira da Silva, nascido em Recife-PE, em 14 de outubro de 1969, filho de Artur Pereira da Silva e Rubenita Batista da Silva ( In memoriam ),
O nobre Senhor trabalha como Secretário Provincial do Marista há 32 anos, formado em Teologia e Psicanálise.
O homenageado prestou e presta em sua trajetória relevante serviços à comunidade, é pessoa de notório reconhecimento público, tendo sido por diversas vezes homenageado, conforme se depreende do a seguir comentado.
CONDECORAÇÕES MILITARES, OFICIAIS OU OFICIALIZADAS
- Benfeitor da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 1995;
- Leão de Ouro, concedido pelo Sport Club do Recife, pelos serviços prestados, 1993-2004, agosto de 2004;
- Embaixador da Esperança (Fazenda da Esperança), Guaratinguetá - SP, 1º de novembro de 2013;
- 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Oeste, 2015-2016.
- Comenda de Cavaleiro Comendador da Ordem Militar e Hospitalar de São Lázaro de Jerusalém, São Paulo/SP, 10 de agosto de 2016.
- 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2017-2018.
- Companheiro Paul Harris, Fundação Rotária, 14 de agosto de 2018.
- 100% de Frequência, Rotary Club de Taguatinga Leste, 2018-2019.
- Companheiro Paul Heris (Uma Safira), Fundação Rotária, 25 de junho de 2019.
- Companheiro Paul Heris (Duas Safiras), Fundação Rotária, 24 de julho de 2019.
- 100% de Frequência, Rotary Club Brasília International, 2021-2022.
RECEBEU OS SEGUINTES TÍTULOS:
- Bênção Apostólica Especial, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 25 de março de 1993;
- Bênção Apostólica Especial ao Vice Prior da Ordem Terceira do Carmo, concedida por Sua Santidade o Papa João Paulo II, em 18 de novembro de 1998;
- Bênção Apostólica ao Secretário Provincial Marista, concedida por Sua Santidade o Papa Bento XVI, em 06 de outubro de 2010;
- Certificado Muito Especial: Compromisso, Responsabilidade e Profissionalismo na Subcomissão de Relacionamento Institucional das ações comemorativas ao Centenário de Apipucos. Província Marista Brasil Centro-Norte, 8 de dezembro de 2011.
PERTENCE e/ou PERTENCEU AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES:
- Irmão da Confraria de São José d’Agonia, Recife - PE, 14 de junho de 1992;
- Irmão da Confraria de Nossa Senhora da Luz, 16 de agosto de 1992;
- Irmão Professo da Ordem Terceira do Carmo (Sodalício do Recife), 11 de julho de 1999;
- Sócio Patrimonial do Sport Club do Recife, (1º de março de 1988 a 1º de janeiro de 1993);
- Sócio Subscriptor do Sport Club do Recife; (1º de janeiro de 1993 até hoje);
- Sócio Fundador do Círculo Monárquico de Pernambuco, 2003;
- Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Oeste, 23 de abril de 2014 até 21 de junho de 2016.
- Associado Representativo do Rotary Club Taguatinga Leste, julho 2017 até outubro 2019.
- Associado a Associação dos Amigos do Museu Histórico Nacional, dezembro de 2013;
- Casa Real dos Visigodos, Astúrias e Leão, 2014;
- Rotary Club Brasília International, 2021...
TRABALHOS REMUNERADOS REALIZADOS:
- Auxiliar de Escritório da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, 1990/1995 (Recife – PE);
- Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, exercendo a função de (Secretário Provincial) 1995/2004 (Recife – PE);
- Assistente da Diretoria da União Norte Brasileira de Educação e Cultura, e da União Brasileira de Educação e Ensino, exercendo a função de (Secretário Provincial) 2004/2009 (Núcleo Bandeirante/DF);
- Coordenador do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2004 a 2006 (Núcleo Bandeirante/DF);
- Conselheiro do Conselho Editorial, da Província Marista Brasil Centro Norte, de 2006 a 2012 (Núcleo Bandeirante/DF).
- Síndico do Ed. Novo Horizonte, Taguatinga/DF, 2005 até 2020;
- Secretário Provincial da Província Marista Brasil Centro-Norte, 2009 até hoje (Taguatinga /DF)
TRABALHOS VOLUNTÁRIOS REALIZADOS EM RECIFE/PE:
- Presidente da Cruzada Eucarística 1981/1983;
- Presidente do Movimento Eucarístico Jovem 1984/1985;
- Diretor Financeiro do Grupo Teatral Dramart, 1989/1990;
- Diretor do Bloco Bafo do Leão, 1992;
- Presidente da Torcida Organizada Sportmania2, 1993/1994;
- Conselheiro do Sport Club do Recife, 1993/1999; 2003 e 2004;
Destaque-se que o título de que trata a presente Proposição encontra respaldo na Resolução n. 250, de 2011, desta Câmara Legislativa do Distrito Federal, que estabelece os critérios para a concessão do título de Cidadão Honorário.
Neste sentido, o homenageado preenche os seguintes requisitos: não ter nascido no Distrito Federal; residir, ou ter residido, no Distrito Federal, por período superior a 4 anos; ter praticado ato de relevante interesse social para a população do Distrito Federal; ser pessoa de notório reconhecimento público; e possuir idoneidade moral e reputação ilibada.
Pelas razões acima descritas, contamos com o apoio de nossos pares para a aprovação do presente Projeto de Decreto Legislativo, uma vez que o atende os requisitos legais previstos para este tipo de Proposição.
Sala das Sessões……………………………………..
deputado joão cardoso
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 6 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8062
www.cl.df.gov.br - dep.joaocardoso@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 30/05/2022, às 18:13:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 9 - SELEG - (43852)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO TOTAL
Brasília, 30 de maio de 2022
RITA DE CASSIA SOUZA
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Auxiliar Legislativo, em 30/05/2022, às 10:33:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 43852, Código CRC: 13517531
-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43856)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
À SACP,
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Cristina Rodrigues Campos
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA RODRIGUES CAMPOS - Matr. Nº 23013, Servidor(a), em 30/05/2022, às 10:57:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43859)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
À SACP,
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Cristina Rodrigues Campos
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA RODRIGUES CAMPOS - Matr. Nº 23013, Servidor(a), em 30/05/2022, às 10:59:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 43859, Código CRC: 1a3baa3e
-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43862)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
À SACP,
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Cristina Rodrigues Campos
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA RODRIGUES CAMPOS - Matr. Nº 23013, Servidor(a), em 30/05/2022, às 11:01:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 43862, Código CRC: b5761d2e
-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43866)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
À SACP,
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Cristina Rodrigues Campos
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA RODRIGUES CAMPOS - Matr. Nº 23013, Servidor(a), em 30/05/2022, às 11:03:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 43866, Código CRC: 767d5b4e
-
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (43869)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Despacho
À SACP,
Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo.
Cristina Rodrigues Campos
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.35 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cdesctmat@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por CRISTINA RODRIGUES CAMPOS - Matr. Nº 23013, Servidor(a), em 30/05/2022, às 11:05:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 43869, Código CRC: 51634030
-
Folha de Votação - CEC - (43871)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC
Projeto de Lei nº 1861/2021
Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com fibromialgia, em estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Autoria:
Deputado Martins Machado - Gab 10
Relatoria:
Deputado Delmasso
Parecer:
Pela Aprovação, com a emenda substitutiva nº 1
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Deputada Arlete Sampaio
P
x
Deputado Leandro Grass
L
x
Deputado Delmasso
R
Deputado Jorge Vianna
Deputado Delegado Fernando Fernandes
x
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Deputado Chico Vigilante Lula da Silva
Deputada Jaqueline Silva
Deputado Valdelino Barcelos
Deputado Iolando
Deputado Cláudio Abrantes
TOTAIS
3
( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): em: / /
( ) Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
( x) Aprovado
( ) Rejeitado
( x ) Parecer nº 2 CESC
( ) Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
5º Reunião Extraordinária Remota realizada em 13 de junho de 2022 .
Deputada Arlete Sampaio
Presidente da CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 11:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por ARLETE AVELAR SAMPAIO - Matr. Nº 00130, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 15:42:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BATISTA FERNANDES - Matr. Nº 00147, Deputado(a) Distrital, em 15/06/2022, às 15:30:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 43871, Código CRC: 74df3314
-
Despacho - 5 - SELEG - (43872)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.
Brasília, 30 de maio de 2022
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 30/05/2022, às 11:06:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 43872, Código CRC: 602f42c1
-
Despacho - 11 - SELEG - (43874)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Secretaria Legislativa
Despacho
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.
Brasília, 30 de maio de 2022
MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275
www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. Nº 15030, Secretário(a) Legislativo, em 30/05/2022, às 11:09:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 43874, Código CRC: cca0ee6f
-
Folha de Votação - CEC - (43875)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC
Projeto de Lei nº 2118/2021
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa científica e estímulo econômico com cânhamo (Cannabis sativa não-entorpecente) para uso industrial no Distrito Federal e dá outras providências.
Autoria:
Deputado Leandro Grass - Gab 13
Relatoria:
Deputado Delmasso
Parecer:
Pela Aprovação
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Deputada Arlete Sampaio
L
x
Deputado Leandro Grass
x
Deputado Delmasso
R
Deputado Jorge Vianna
Deputado Delegado Fernando Fernandes
P
x
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Deputado Chico Vigilante Lula da Silva
Deputada Jaqueline Silva
Deputado Valdelino Barcelos
Deputado Iolando
Deputado Cláudio Abrantes
TOTAIS
3
( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): em: / /
( ) Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
(x) Aprovado
( ) Rejeitado
(x) Parecer nº 01- CESC
( ) Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
5º Reunião Extraordinária Remota realizada em 13 de junho de 2022.
Deputada Arlete Sampaio
Presidente da CESC
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO - Matr. Nº 00154, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 11:12:26 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por ARLETE AVELAR SAMPAIO - Matr. Nº 00130, Deputado(a) Distrital, em 14/06/2022, às 15:42:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BATISTA FERNANDES - Matr. Nº 00147, Deputado(a) Distrital, em 15/06/2022, às 15:30:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 43875, Código CRC: 0fbd0dae